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Atualizado a 21 Aug, 2019

Fujifilm Speciality Ink Systems vence processo contra a Nazdar

Fujifilm Uvijet

O tribunal decidiu a favor da Fujifilm Speciality Inks Systems (FSIS) num caso relacionado com patentes infringidas, em que a empresa levou a Nazdar, e a sua representante alemã Zaro, à justiça. 


Comentando sobre a decisão proferida pelo Tribunal Regional em Düsseldorf, na Alemanha, Rob Fassam, Diretor de P & D da FSIS, diz: “Isso envia uma mensagem clara para qualquer um que esteja a pensar em infringir a nossa propriedade intelectual. Continuaremos a proteger o nosso investimento mediante o registo de patentes que cubram a tecnologia e tomaremos as medidas apropriadas contra aqueles que infringirem”.

Em 2017, a Fujifilm Speciality Ink Systems entrou com uma ação contra a Nazdar Co., EUA e Nazdar Limited, Reino Unido, bem como contra a distribuidora alemã Zaro GmbH. Alegava que a Nazdar infringiu as patentes de tinta UV EP 1 803 784 B3 e EP 2 383 314 B3, na Alemanha, ao oferecer tintas jato de tinta UV série 702 e 703 e ao declará-las quimicamente compatíveis com as tintas originais projetadas para a linha Acuity de mesa plana da Fujifilm.

As patentes das tintas protegem composições específicas para jato de tinta, proporcionando uma gama de propriedades, incluindo flexibilidade melhorada, desempenho de jato e adesão.

Em resposta às ações por incumprimento, a Nazdar intentou ações de nulidade contra as patentes e solicitou ao Tribunal Regional de Düsseldorf que suspendesse o processo por infração. Além disso, contestou a infração, mas também, em reação às reivindicações de patentes do FSIS, alterou a composição química das suas tintas UV para jato de tinta.

No entanto, apesar de redesenhar as tintas, a Nazdar continuou a comercializar as tintas UV como 702 e 703 Series e não indicou aos clientes a mudança na composição química, de uma forma que a FSIS considerou necessária para evitar a violação de patente.

O Tribunal Regional de Düsseldorf confirmou agora a infração, proibiu a Nazdar e a Zaro de oferecerem, comercializarem e utilizarem as tintas de jato de tinta UV que infringem as patentes.

Também os condenou a pagar danos e prestar contas. O Tribunal também aprovou a posição da FSIS de que a mudança na composição química da Série 702 e 703 não é suficiente para evitar a infração porque a Nazdar continua a comercializar as tintas UV como 702 e 703 Series sem indicação suficiente da mudança do produto.

Finalmente, embora sem prejuízo do processo de nulidade no Tribunal Federal de Patentes em Munique, o Tribunal Regional de Düsseldorf não seguiu os argumentos de invalidade da Nazdar e, portanto, também rejeitou a moção de suspensão.

A Nazdar / Zaro interpuseram recursos contra os julgamentos. Foi marcada a audiência de recurso para 7 de novembro de 2019. A data para uma audiência no processo de anulação ainda não foi definida.