A Comissão Europeia considera que o TikTok viola o Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) devido ao caráter viciante do design da plataforma.
As conclusões preliminares, divulgadas resultam da investigação aberta em fevereiro de 2024 por suspeitas de falhas na proteção de menores.
Segundo Bruxelas, as funcionalidades como o scroll infinito, a reprodução automática de vídeos, as notificações push e o sistema de recomendações altamente personalizado não foram avaliadas de forma adequada quanto ao seu impacto no bem‑estar físico e mental dos utilizadores, incluindo jovens e adultos vulneráveis. A Comissão argumenta que estas mecânicas “recompensam” o utilizador com novo conteúdo, incentivando a navegação contínua e potenciando comportamentos compulsivos.
O executivo comunitário refere ainda que o TikTok não considerou aspetos relevantes associados ao uso excessivo, como o tempo de utilização noturno por parte dos mais novos ou a frequência com que a aplicação é aberta. As ferramentas de gestão de tempo e os controlos parentais são descritos como insuficientes: as primeiras são “fáceis de ignorar” e os segundos exigem competências adicionais por parte dos pais.
Bruxelas defende que a plataforma terá de alterar o design básico da aplicação, desativando gradualmente funcionalidades consideradas viciantes, introduzindo mecanismos que permitam pausas reais e ajustando o sistema de recomendações.
O TikTok pode agora consultar o processo e responder às conclusões preliminares. Caso se confirmem, a Comissão poderá avançar com uma decisão de incumprimento, que pode resultar numa multa até 6% do volume de negócios anual global da empresa.
Em declarações citadas pela Euronews, o TikTok rejeita as conclusões, afirmando que representam “uma descrição categoricamente falsa e totalmente infundada” da plataforma. A empresa acrescenta que disponibiliza várias ferramentas para que os utilizadores definam o seu próprio tempo de utilização e que já implementa funcionalidades que incentivam a fechar a aplicação durante a noite.
