A Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) congratula-se com a aprovação, pela Assembleia da República, da medida que permitirá, a partir de 2026, deduzir em sede de IRS parte do IVA pago na compra de livros, assim como noutros bens e serviços culturais.
A decisão vai ao encontro de uma reivindicação antiga da APEL, que tem defendido um enquadramento fiscal mais favorável para o livro, incluindo a possibilidade de IVA zero. Embora ainda não corresponda a esse objetivo, a dedução de 15% do IVA representa um avanço importante. Para a associação, esta medida envia um sinal claro de compromisso com a leitura, a literacia, a cultura e o conhecimento, reforçando a ideia de que o livro é um bem essencial.
A APEL acredita também que esta mudança pode ajudar a aumentar os índices de leitura, ao reduzir o esforço financeiro das famílias e tornar o acesso aos livros mais fácil, sobretudo para os agregados que mais sentem este peso no orçamento.
Miguel Pauseiro, Presidente da Direção da APEL, destaca: “A decisão hoje tomada reconhece, de forma concreta, que ler é um investimento no futuro do país. Ao aliviar a carga fiscal para quem compra livros, o nosso país finalmente começa a dar sinais concertados em diferentes domínios de que a leitura é uma prioridade nacional.”
A associação lembra ainda a importância de os leitores pedirem sempre fatura com NIF, condição essencial para que a despesa seja considerada na dedução em IRS.
A APEL reafirma a sua disponibilidade para continuar a colaborar com o Governo, com as entidades do setor do livro e com os grupos parlamentares no desenvolvimento de políticas públicas que consolidem este caminho. O objetivo é aproximar Portugal dos países que mais valorizam o livro, a leitura e o conhecimento, seja através de benefícios fiscais, de programas de promoção da leitura ou do reforço das coleções das bibliotecas públicas e escolares.
