Em abril, a The Navigator Company havia sido informada que a taxa antidumping provisória a aplicar retroativamente nas vendas de papel para os Estados-Unidos, para o período compreendido entre agosto de 2015 e fevereiro de 2017 (o “primeiro período de revisão”) seria de 0%. Agora o Departamento de Comércio dos Estados Unidos da América voltou atrás na decisão e anunciou que a taxa final sobre vendas realizadas durante esse período seria de 37,34%.
O processo teve início em fevereiro de 2015, tendo sido fixada uma taxa de depósito provisória de 29,53% em agosto do mesmo ano, com base numa avaliação preliminar. Na avaliação final, de janeiro de 2016, a taxa foi reduzida para 7,8% pela correção de um erro administrativo, sendo que a taxa esteve em vigor até agora.
“A Navigator continua a defender que não existem fundamentos para a aplicação de medidas desta natureza às vendas dos seus produtos nos Estados Unidos e vai recorrer dessa decisão. Como parte do recurso, a Navigator vai interpor uma providência cautelar para impedir a Alfândega dos EUA de aplicar a nova taxa sobre as importações efetuadas durante o primeiro período de revisão. No entanto, na pendência do recurso, a nova taxa será aplicável a todas as importações da sociedade depois da data de publicação da decisão – prevista para dentro de aproximadamente uma semana – e a impugnação judicial pela Navigator irá também cobrir esta medida”, refere a papeleira em comunicado.
A Navigator refere que as autoridades norte-americanas não solicitaram informações adicionais nem verificaram quaisquer alterações de circunstâncias.
“Especificamente, o Departamento de Comércio utilizou uma despesa de corretagem com o valor global de USD 8 milhões, que tinha sido utilizada em cálculos anteriores, e ampliou-a de forma fictícia para uma despesa de quase USD 70 milhões. O Departamento de Comércio obteve este resultado através da imputação da mais elevada despesa com corretagem por unidade reportada na base de dados da Sociedade, com o valor de USD 0,3047/kg (que foi a despesa com corretagem reportada no caso de uma única venda), tendo posteriormente aplicado esta despesa por unidade a mais de 62.000 vendas (com uma média de USD 0,04/kg), utilizando um método de inferência desfavorável”, explica a companhia.
A medida do Departamento de Comércio dos E.U.A. poderá ter um impacto estimado (à taxa de câmbio atual) de aproximadamente € 66 milhões no EBITDA e de € 45 milhões nos lucros líquidos do ano em curso.
