A APSEI – Associação Portuguesa de Segurança alertou para a importância da ativação de um Plano de Contingência específico para responder a um cenário de infeção pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, dando cumprimento ao artigo 15º da Lei 102/2009, de 10 de setembro e respetivas atualizações.

“Relembramos que os casos de sucesso nos países com casos de COVID-19, como é o exemplo de Macau, se deveram à aplicação efetiva de medidas de contenção para interromper a cadeia de transmissão do vírus. É de extrema importância que as empresas contactem o seu responsável de segurança e saúde no trabalho de forma a ativarem o plano de contingência da empresa”, explica Susana Casinha, Diretora-geral da APSEI.

O objetivo é definir os procedimentos a seguir no caso de serem identificados ou haver suspeita de infetados entre os trabalhadores da empresa, devendo ser elaborados tendo em conta as diretrizes disponibilizadas pela Direção Geral de Saúde (DGS), em www.dgs.pt.

Recorda-se ainda que a definição de caso e de contacto próximo foram redefinidos em 10/03/2020 na orientação 02A/2020, o que demonstra a necessidade de atualização constante.

O que deve incluir (conforme Orientação 006/2020, de 26 de fevereiro da DGS):

  • Quais os efeitos que a infeção de trabalhador(es) por SARS-CoV-2 pode causar na empresa?
  • O que preparar para fazer face a um possível caso de infeção por SARS-CoV-2 de trabalhador(es)?
  • O que fazer numa situação em existe um trabalhador(es) suspeito(s) de infeção por SARS-CoV-2 na empresa?

O Plano de Contingência deve ser divulgado a todos os colaboradores e deve ser dada formação sobre como agir corretamente num cenário de infeção pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2, evitando-se situações de alarmismo e ações que possam colocar em risco as condições de segurança e de saúde dos trabalhadores.

Atendendo ao elevado potencial de surtos por COVID-19, comunicado pelo European Centre for Disease Prevention and Control (ECDC), é urgente que toda a sociedade se comprometa com uma atuação preventiva.

A APSEI – Associação Portuguesa de Segurança nasceu em 2005 e tem como missão representar as empresas e profissionais da Segurança com o intuito de impulsionar o crescimento sustentado deste setor em Portugal. Agrega mais de 670 associados, empresas e profissionais que trabalham na área da Prevenção e Segurança.